Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Estupro. Vítima maior de 14 anos. Debilidade mental. Ausência de prova segura de que o réu tinha conhecimento da condição.

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Atentado violento ao pudor. Dúvida. Aplicação da máxima in dubio pro reo.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

TJ converte qualificação de crime de travestis

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero. 

Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

As falsas imputações criminais que envolvem alguns casos de guarda compartilhada

Artigo que visa elucidar o tema, de forma clara e objetiva, abordando suas principais questões criminais

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.